ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-005971/19 (ID 56062)
Nº do contrato
024/2019
Objeto (indivisível)
PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 30,00X41,00METROS, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NA RUA PROJETADA 13 POV. BOA VIAGEM, BR 316 KM 87, B- URBANO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Contratada(s)
ANDRE CACIANO FEITOSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/10/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
16/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2019 12:32
últ. alteração
14/11/2019 12:56
Data finalização cadastro
14/11/2019 12:56
Vigência inicial
16/10/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005971/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DL 002/2019
Processo administrativo Nº
027/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (Ano XVII - Teresina (PI) - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 - Edição MMMCMXXXII, página 207.)
14/11/2019
2
16/10/2019
Mural (Quadro de Aviso na Sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI.)
14/11/2019
3
22/10/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Página Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, no endereço http://franciscosantos.pi.gov.br/listacontratos/index.php.)
14/11/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
14.050.2400.4820.0007
Melhoria de Infraestrutura e Serviços da Cidade.
3
Elemento de despesa
44.90.61
Aquisição de Imóveis.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 024-2019.pdf
14/11/2019
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº 024/2019' de 16/10/2019
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA MARIA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 024/2019' de 16/10/2019
***.777.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRE CACIANO FEITOSA
***.028.663-**
andre.caciano_joelina.feitosakm87@hotmail.com
CONTRATADO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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