ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-005857/19 (ID 55947)
Nº do contrato
036/2016
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA PROINFANCIA 2 - PROJETO CONVENCIONAL - PROJETO PADRÃO FNDE/MEC.
Contratada(s)
Vagner Leal Ibiapino - ME
CNPJ: 22.808.302/0001-23
Valor do contrato
R$ 1.049.942,31
(valor inicial)
Vigência
27/10/2017 até 27/10/2022
Data assinatura
27/10/2016
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
028/2016
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº TP 002/2016
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2019 08:12
últ. alteração
02/12/2019 08:34
Data finalização cadastro
02/12/2019 08:34
Vigência inicial
27/10/2017
a
27/10/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005857/19
Finalizado em
Observação
12/11/19 08:42
primeira finalização
02/12/19 08:34
Motivo reabertura:
QUANDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRATO CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UMA), QUE SÓ AGORA PERCEBEU SE O EQUIVOCO NA HORA DA DIGITALIZAÇÃO O QUE FAZ NECESSÁRIO PARA CORRIGIR A FALHA TENDO EM VISTA QUE ARQUIVO INSERIDO ENCONTRA-SE INCOMPLETO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº TP 002/2016
Número processo TCE
TC-N-014294/16
Processo administrativo Nº
028/2016
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/10/2016
Diário Oficial próprio (DARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI, ANO III - EDIÇÃO Nº 652, PÁGINA 01.)
02/12/2019
2
27/10/2016
Mural (Quadro de Aviso na Sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI)
12/11/2019
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários.
2
Fonte
125
Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses Vinculados à Educação.
3
Programa de trabalho
15.011.2361.0009
Atendimento ao Ensino Infantil.
4
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 036-2016.pdf
02/12/2019
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato_nº_036-2016.pdf
12/11/2019
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMARY LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'contrato nº 036/2016' de 27/10/2016
***.101.763-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMARY LIMA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 036/2016' de 27/10/2016
***.101.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VAGNER LEAL IBIAPINO
***.808.683-**
vagnerlealibiapino@gmail.com
Empresário individual
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0
Proinfancia 2 - Projeto Convencional - Projeto Padrão FNDE/MEC.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.049.942,31
1.049.942,31
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 3
22/10/2019
31/10/2019
12/11/2019 08:57
anexos
Termo aditivo Nº 4
23/10/2020
06/11/2020 13:27
anexos
Termo aditivo Nº 5
27/10/2021
22/11/2021 13:16
anexos
Rescisão Nº
09/05/2022
23/05/2022 12:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 111.261,84
R$ 111.261,84
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 959
14/10/2020
111261.84
111.261,84
111261.84
111.261,84
0
0,00
10/11/2020 09:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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