ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005804/19 (ID 55891)
Nº do contrato
DISPENSA 032/2019
Objeto (indivisível)
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
EMPROAGRO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 05.193.678/0001-51
Valor do contrato
R$ 13.013,60
(valor inicial)
Vigência
29/10/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
29/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
11941/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2019 09:41
últ. alteração
11/11/2019 10:28
Data finalização cadastro
11/11/2019 10:28
Vigência inicial
29/10/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005804/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 032/2019
Processo administrativo Nº
11941/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOM EDIÇÃO MMMCMXL 31 DE OUTUBRO DE 2019 )
11/11/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
2
Programa de trabalho
04.605.0002.2069.0000
Manut. da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 032-2019.pdf
11/11/2019
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Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
11/11/2019
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nailton soares leal
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2019' de 30/10/2019
***.203.303-**
agricultura@picos.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
kanope windestun alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2019SMAAB' de 30/10/2019
***.072.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
dORGIVALDO BEZERRA DA SILVA
***.920.883-**
agricultura@picos.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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