ÓRGÃO:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-005666/19 (ID 55751)
Nº do contrato
40/2019
Objeto (indivisível)
serviço(s) de CONSULTORIA PARA APOIO A SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVENÇÕES CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – TERESINA SUSTENTÁVEL.
Contratada(s)
CONSÓRCIO CERTARE/ASSIST
CNPJ: 14.582.607/0001-31
Valor do contrato
R$ 6.563.698,22
(valor inicial)
R$ 17.711.009,11
(valor atualizado)
Vigência
15/10/2019 até 15/10/2025
Data assinatura
15/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0425132/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 06/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/11/2019 10:54
últ. alteração
04/10/2024 10:38
Data finalização cadastro
01/11/2019 11:16
Vigência inicial
15/10/2019
a
07/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005666/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 06/2019
Número processo TCE
TC-N-001353/19
Processo administrativo Nº
0425132/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM Teresina - Ano 2019 n.º 2.630)
01/11/2019
2
18/10/2019
Diário Oficial da União (DOU n. 203 de 18 de outubro de 2019.)
01/11/2019
3
14/10/2024
Diário Oficial da União (dou 14/10/2024)
15/10/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.35
Serviços de Consultoria
2
Programa de trabalho
06.001.1545.1003.3171
Apoio a Supervisão de Obras - CAF
3
Fonte
001614
Recursos Próprios.
4
Fonte
920614
Financiamento Externo – CAF
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Cont 40-2019 CERTARE ASSIST.pdf
01/11/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto n.º 18.994' de 03/09/2019
***.082.523-**
semplan.pmt@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
hERBERTH lEAL aRAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'pORTARIA N.º 45/2019' de 15/10/2019
***.976.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCA JULIANA C. B. E DE PAIVA
***.375.073-**
8632161170
jujuevaristo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAKEY NONDAS MAYA
***.014.403-**
contato@certare.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 9 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Suspensão do contrato Nº
25/03/2020
27/03/2020
03/08/2020 12:14
anexos
Outro Nº
13/05/2020
02/06/2020
05/08/2020 11:31
anexos
Outro Nº
24/08/2020
28/08/2020 08:23
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/06/2023
05/07/2023 11:24
anexos
Apostilamento Nº 7
21/12/2023
05/01/2024 10:47
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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