TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-005636/19 (ID 55721)

Nº do contrato

014/2019

Objeto (indivisível)

Locação do prédio comercial localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2341 – Fátima – 64048-180 – Teresina – Piauí, com área de 317,55m², com banheiro masculino e feminino, pavimento superior: com 316,55m², com 02 escritórios e 01 copa, fachada em vidro, totalizado uma área útil de 634,10m² que abrigará a sede da Procuradoria Geral do Município. MATRÍCULA ENERGIA: 0091293-0, MATRÍCULA ÁGUA: 1301120-0, IPTU: 0314552.

Contratada(s)

NILO DA ROCHA MARINHO FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 1.808.460,00

(valor atualizado)

Vigência

15/10/2019 até 15/10/2026

Data assinatura

15/10/2019

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

047.01111/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/10/2019 09:31

últ. alteração

28/10/2025 07:56

Data finalização cadastro

31/10/2019 10:12

Vigência inicial

15/10/2019 a 14/10/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005636/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/10/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.631)	31/10/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2620	Administração da Procuradoria
3	Fonte	001100	Recursos Ordinários-Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Errata Contrato de Locação.pdf	31/10/2019
2	Instrumento contratual	Contrato Locação PGM.pdf	31/10/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA	Titular	*.478.143-	eugeniorocha39@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho	Fiscal de contrato	*.019.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SÁVIA DE SOUSA RODRIGUES	*.235.463-	8632157600	financeiropgmthe@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL DUARTE E SILVA	*.301.993-	aluguel@halcaimobiliaria.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	15/10/2020	06/11/2020 12:37
Termo aditivo Nº 2	15/10/2021	10/11/2021 10:09
Apostilamento Nº 1	25/01/2022	03/02/2022 11:58
Termo aditivo Nº 3	15/10/2022	26/10/2022 12:55
Termo aditivo Nº 4	15/10/2023	05/12/2023 13:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

29/10/2024

A cláusula quarta do Contrato 014/2019 - PGM trata do reajuste de preços no qual é reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, tomando por base o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ou em caso de extinção do índice, qualquer outro em conformidade com tabela do Governo Federal.

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...