ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005598/19 (ID 55683)
Nº do contrato
087/2019
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços de Assessoria Jurídica, destinados ao atendimento às Famílias Carentes assistidas pelo CREAS – Centro de Especializado de Assistência Social do município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, durante a vigência deste termo.
Contratada(s)
ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.889,64
(valor inicial)
Vigência
30/05/2019 até 30/05/2021
Data assinatura
30/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2019 11:27
últ. alteração
28/07/2020 11:20
Data finalização cadastro
28/07/2020 11:20
Vigência inicial
30/05/2019
a
30/05/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005598/19
Finalizado em
Observação
29/10/19 11:42
primeira finalização
28/07/20 09:29
Motivo reabertura:
CADASTRAR INCIDENTES
28/07/20 11:20
Motivo reabertura:
ALTERAR DATA VIGENCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2019
Processo administrativo Nº
030/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PAG. 111)
29/10/2019
2
29/10/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATOS WEB/TCE-PI. )
29/10/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
031104
Recursos Vinculados do Social
2
Programa de trabalho
08.243.0165.2097
Encargos e manutenção do CRAS/CREA
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 087.pdf
29/10/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2017
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILDELANNI SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'MEMORANDO 003/2019' de 02/01/2019
***.932.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ
***.840.593-**
alexalbuquerque.adv@hotmail.com
advogado
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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