TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-005581/19 (ID 55666)

Nº do contrato

013/2019

Objeto (divisível - Por item)

Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo (água mineral e cajuína) para atender às necessidades desta Procuradoria Geral do Município de Teresina.

Contratada(s)

GAMA COMERCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA -ME
CNPJ: 15.088.408/0001-34

Valor do contrato

R$ 24.795,44

(valor inicial)

Vigência

01/10/2019 até 30/09/2020

Data assinatura

01/10/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00047.000048/201995

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 041/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/10/2019 08:14

últ. alteração

29/10/2019 10:05

Data finalização cadastro

29/10/2019 10:05

Vigência inicial

01/10/2019 a 30/09/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005581/19

29/10/19 09:59	primeira finalização
29/10/19 10:05	Motivo reabertura: Para inserir o número do processo administrativo.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº PE 041/2019

Número processo TCE

LW-002422/19

Processo administrativo Nº

00047.000048/201995

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

003/2019

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

PE 041/2019

Vigência da ata:

07/06/2019

até

07/06/2020

Data assinatura Ata

04/06/2019

Data publicação ata

07/06/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.629)	29/10/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100	RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2620	ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato n 13.pdf	29/10/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA	Titular	*.478.143-	eugeniorocha39@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.806.944-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SÁVIA DE SOUSA RODRIGUES	*.235.463-	8632157600	financeiropgmthe@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELCIA MENDES TEIXEIRA	*.181.913-	gamathe@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	ITEM I - ÁGUA COPO 200 ML - COTA PRINCIPAL	1.100 CX	1100.00	CX (Caixa)	19,16	21.076,00
3	ITEM III - ÁGUA GALÃO 20 L - COTA PRINCIPAL	500 UND	500.00	UND (Unidade)	6,02	3.010,00
10	ITEM X - CAJUÍNA - AMPLA CONCORRÊNCIA	12 CX	12.00	CX (Caixa)	59,12	709,44

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

29/10/2019

A cláusula terceira trata do reajuste e da recomposição de preços dispõe que durante a vigência do Contrato os preços serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas e de ocorrência de situação prevista no art. 65 da Lei n.º 8.666/93, neste caso, ficando estabelecido o reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo IBGE, contados da apresentação da proposta.

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