ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-005542/19 (ID 55627)
Nº do contrato
050/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria Tributária visando a recuperação de tributos junto à Companhia Energética do Piauí - CEPISA, do Município de Antônio Almeida - PI
Contratada(s)
CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/05/2019 até 27/05/2020
Data assinatura
27/05/2019
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
100/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2019 15:55
últ. alteração
24/10/2019 16:16
Data finalização cadastro
24/10/2019 16:16
Vigência inicial
27/05/2019
a
27/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005542/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2019
Processo administrativo Nº
100/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/10/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0202
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2003.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 050 - 2019 - CARVALHO E LOBÃO SOC DE ADVOGADOS.PDF
24/10/2019
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIRA MARTINS DA SILVA SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '020/2018' de 05/01/2018
***.022.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
***.127.652-**
08935431102
cplicitacaopmaa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana carolina carvalho pereira
***.080.993-**
anaccarvalhop@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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