ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-005512/19 (ID 55597)
Nº do contrato
054/2019
Objeto (indivisível)
Fornecimento de Armações e Lentes de Óculos, destinados às pessoas carentes atendidas pelos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal do Trab., Cidadania e Assistência Social do município de Antônio Almeida-PI.
Contratada(s)
ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO
CNPJ: 12.064.630/0001-09
Valor do contrato
R$ 16.100,00
(valor inicial)
Vigência
05/07/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
05/07/2019
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
107/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2019 09:27
últ. alteração
24/10/2019 09:46
Data finalização cadastro
24/10/2019 09:46
Vigência inicial
05/07/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005512/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2018
Processo administrativo Nº
107/2018
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/10/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0202
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2003
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 054 - 2019 - ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO - LTDA.PDF
24/10/2019
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIRA MARTINS DA SILVA SARAIVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '020/2018' de 05/01/2018
***.022.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
***.127.652-**
08935431102
cplicitacaopmaa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO
***.695.783-**
EHC@EMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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