ÓRGÃO:
SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-005510/19 (ID 55595)
Nº do contrato
30/2019
Objeto (indivisível)
URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A AV. FOTÓGRAFO GUILHERME MULLER E A QUADRA 06(SEIS), EXTENSÃO 300M, BAIRRO MOCAMBIMHO- OP-93/2015
Contratada(s)
FRANKLIN & ALBERTO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 29.187.017/0001-81
Valor do contrato
R$ 97.631,38
(valor inicial)
R$ 97.631,38
(valor atualizado)
Vigência
18/10/2019 até 21/02/2024
Data assinatura
18/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042.01884/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº .19/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2019 09:17
últ. alteração
31/08/2023 09:46
Data finalização cadastro
31/01/2022 08:40
Vigência inicial
18/10/2019
a
30/04/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005510/19
Finalizado em
Observação
30/10/19 09:31
primeira finalização
27/10/20 08:50
Motivo reabertura:
publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º
31/01/22 08:40
Motivo reabertura:
INSERIR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº .19/2019
Número processo TCE
LW-005022/19
Processo administrativo Nº
042.01884/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (INTERNET)
30/10/2019
2
24/10/2019
Sítio Eletrônico Oficial (publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º)
27/10/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
15.001.1545.1004.5513
Construção de Canteiro Central - OP
3
Fonte
001100
Recursos Próprios
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_8665220_Portaria_178.pdf
13/12/2023
baixar
2
Outro
ERRATA N. 41-2021 PORTARIA 86 CONTRATO 30-2019.pdf
31/01/2022
baixar
3
Outro
PORTARIA 06-12-2021.pdf
31/01/2022
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO 30 2019.pdf
24/10/2019
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 18/10/2019
***.427.913-**
daniel@espacosaudepi.com.br
ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '20734' de 15/03/2021
***.756.043-**
trnogueirajr@gmail.com
DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '22202' de 09/03/2022
***.698.613-**
danielthe2020@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
Outro
ui-button
ato de designação nº '1' de 18/10/2019
***.306.153-**
Pedro Lucas Daniel Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '86/2021' de 06/12/2021
***.333.493-**
RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 178 2023' de 12/12/2023
***.562.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LEANDRO MOTA SARAIVA
***.913.733-**
8632157468
leandromotaadv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANKLIN FERREIRA BARBOSA SOUSA
***.593.393-**
f.barbosa9@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 20 incidente(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
10/01/2020
27/10/2020 08:56
anexos
Outro Nº
21/01/2020
27/10/2020 08:58
anexos
Termo aditivo Nº 1
03/02/2020
27/10/2020 09:04
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/04/2020
27/10/2020 09:08
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/08/2020
27/10/2020 09:11
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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(valor inicial)
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