ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005456/19 (ID 55541)
Nº do contrato
TP 004/2019
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para etapas de retomada e conclusão dos serviços de construção de 02 (duas) quadras escolares cobertas no município Picos – PI.
Contratada(s)
JOSÉ DO EGITO MORAIS SILVA-ME
CNPJ: 32.982.280/0001-77
Valor do contrato
R$ 457.483,69
(valor inicial)
R$ 457.483,69
(valor atualizado)
Vigência
15/10/2019 até 15/07/2023
Data assinatura
15/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
11196/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2019 14:15
últ. alteração
06/03/2023 10:15
Data finalização cadastro
24/02/2022 09:43
Vigência inicial
15/10/2019
a
26/07/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005456/19
Finalizado em
Observação
22/10/19 14:53
primeira finalização
24/02/22 09:43
Motivo reabertura:
INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 004/2019
Número processo TCE
LW-006207/19
Processo administrativo Nº
11196/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO MMMCMXXX PÁG. 29)
22/10/2019
2
16/10/2019
Diário Oficial da União (EDIÇÃO N° 201 SEÇÃO 03 PÁG. 217)
22/10/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2
Programa de trabalho
12.361.0003.1191
PROJETO/ATIVIDADE
3
Fonte
001125
FNDE/MEC PAR - PAC II E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_3932_260_Picos_Portaria_014-19_pag_201 (1).pdf
24/02/2022
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO TP 004-2019 DOU.pdf
22/10/2019
baixar
3
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO TP 004-2019 DOM.pdf
22/10/2019
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO TP Nº 004-2019.pdf
22/10/2019
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉDER JÂNIO FRANCISCO GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 070/2019-SE' de 17/10/2019
***.571.803-**
ederjanio@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WANDERLEY DE CARVALHO FIGUEIREDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'port. 05/2019 sohu' de 16/10/2019
***.814.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ DO EGITO MORAIS SILVA
***.340.593-**
derikconstrucoes@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
ESCOLA MUNICIPAL MORADA DO SOL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
255.311,04
255.311,04
01
01
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
202.172,65
202.172,65
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/07/2020
15/09/2021 11:34
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/07/2021
15/09/2021 12:26
anexos
Termo aditivo Nº 3
17/01/2022
26/01/2022 14:29
anexos
Termo aditivo Nº 4
15/07/2022
06/03/2023 10:15
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 255.000,00
R$ 0,00
R$ 255.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 24
24/02/2022
224400.00
224.400,00
0
0,00
224400.00
224.400,00
03/03/2022 10:17
Nota Fiscal Nº 38
16/03/2023
30600.00
30.600,00
0
0,00
30600.00
30.600,00
27/03/2023 11:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
