ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-005425/19 (ID 55510)
Nº do contrato
131/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS , TETO E CONSTRUÇÃO DE FOSSA ASSÉPTICA NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA FÉ.
Contratada(s)
E & M ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 29.654.913/0001-03
Valor do contrato
R$ 12.966,70
(valor inicial)
Vigência
10/10/2019 até 10/11/2019
Data assinatura
10/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2019 11:41
últ. alteração
18/10/2019 12:02
Data finalização cadastro
18/10/2019 12:02
Vigência inicial
10/10/2019
a
10/11/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005425/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2019
Processo administrativo Nº
037/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO MMMCMXXX, 16/10/2019)
18/10/2019
2
15/10/2019
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
18/10/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
115116
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO - CUSTEIO
2
Programa de trabalho
10.302.1023.1021.0000
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 131.PDF
18/10/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2017
***.664.107-**
angelos.leal@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 038/2019' de 25/05/2018
***.515.429-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
***.664.107-**
89994159312
angelos.leal@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
***.340.983-**
engenhariabvm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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