Execução dos serviços de Regularização do Terreno no entorno do Pórtico da cidade nas margens do Rio Gameleira do município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Proposta apresentada pela empresa, integrantes da Dispensa Nº 013/2019.