ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005390/19 (ID 55471)
Nº do contrato
035/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO
Contratada(s)
R. A. CONSTRUTORA LTDA - ME
CNPJ: 13.772.961/0001-66
Valor do contrato
R$ 345.489,84
(valor inicial)
R$ 381.446,16
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2019 até 02/05/2025
Data assinatura
08/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0439/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2019 09:01
últ. alteração
03/04/2025 10:39
Data finalização cadastro
17/10/2019 10:20
Vigência inicial
08/10/2019
a
06/10/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005390/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 04/2019
Número processo TCE
LW-004589/19
Processo administrativo Nº
0439/2019
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAGINA 69)
17/10/2019
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2
Programa de trabalho
15.452.0016.2023.0000
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3
Programa de trabalho
15.452.0016.2093.0000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS
4
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 035-2019 - TP 04-2019.pdf
17/10/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Titular
ui-button
ato de designação nº '056/2019' de 18/06/2019
***.928.783-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '055/2019' de 18/06/2019
***.397.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRIANO ARAUJO FREIRE
***.515.493-**
adrianotiangua@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 8 incidente(s)
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P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/10/2020
22/11/2023 15:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
07/10/2021
22/11/2023 15:24
anexos
Termo aditivo Nº 3
07/10/2022
22/11/2023 15:32
anexos
Termo aditivo Nº 4
06/04/2023
22/11/2023 15:34
anexos
Termo aditivo Nº 5
02/10/2023
22/11/2023 15:37
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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