ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-014382/23 (ID 553376)
Nº do contrato
2604202302/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI
Contratada(s)
GARRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CNPJ: 37.062.370/0001-63
Valor do contrato
R$ 183.521,63
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 005/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 15:55
últ. alteração
13/07/2023 16:20
Data finalização cadastro
13/07/2023 16:20
Vigência inicial
26/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014382/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 005/2023
Número processo TCE
LW-003575/23
Processo administrativo Nº
091/2023
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 467 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2023, PÁG 68)
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, 15.451.0022.1.062 - Pavimentação de vias públicas FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/EMENDA PARLAMENTAR E EMENDA ESPECIAL ARRECADAÇÃO PRÓPRIA; Elemento de despesa - 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.0022.1062.
Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, 15.451.0022.1.062 - Pavimentação de vias públicas FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/EMENDA PARLAMENTAR E EMENDA ESPECIAL ARRECADAÇÃO PRÓPRIA; Elemento de despesa - 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Elemento de despesa
44.90.51
Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, 15.451.0022.1.062 - Pavimentação de vias públicas FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/EMENDA PARLAMENTAR E EMENDA ESPECIAL ARRECADAÇÃO PRÓPRIA; Elemento de despesa - 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
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Instrumento contratual
Contrato_26042023022023.pdf
13/07/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 26/04/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 26/04/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ítalo Matheus Alencar Borges
***.471.933-**
maximumeng@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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