ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-014376/23 (ID 553370)
Nº do contrato
DPL 009/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme proposta de preço da contratada
Contratada(s)
LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA
CNPJ: 40.131.913/0001-61
Valor do contrato
R$ 53.484,00
(valor inicial)
Vigência
11/07/2023 até 11/10/2023
Data assinatura
11/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 15:21
últ. alteração
13/07/2023 15:30
Data finalização cadastro
13/07/2023 15:30
Vigência inicial
11/07/2023
a
11/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014376/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 009/2023
Processo administrativo Nº
DPL 009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
12/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme proposta de preço da contratada - dom)
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FUS, FMAS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FUS, FMAS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FUS, FMAS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL009 - Pneus.pdf
13/07/2023
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Extrato de publicação
EC DPL 009 - Pneus - DOM.pdf
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Linhas por página
5
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cris Roberta Saraiva
***.589.893-**
000000@GMAIL.COM
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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