ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-014373/23 (ID 553367)
Nº do contrato
DPL 008/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de medicamentos básicos, para fornecimento imediato, para atender, de forma urgente, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial a Unidade Mista de Saúde da sede.
Contratada(s)
F DE J DE SOUSA LEAL LTDA
CNPJ: 39.576.837/0001-19
Valor do contrato
R$ 53.761,50
(valor inicial)
Vigência
29/06/2023 até 29/06/2024
Data assinatura
29/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 15:13
últ. alteração
13/07/2023 15:20
Data finalização cadastro
13/07/2023 15:20
Vigência inicial
29/06/2023
a
29/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014373/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 008/2023
Processo administrativo Nº
DPL 008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Aquisição de medicamentos básicos, para fornecimento imediato, para atender, de forma urgente, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial a Unidade Mista de Saúde da sede -DOM)
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, CÓ-FIN ESTADUAL, FARMÁCIA BÁSICA, HPP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, CÓ-FIN ESTADUAL, FARMÁCIA BÁSICA, HPP.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, CÓ-FIN ESTADUAL, FARMÁCIA BÁSICA, HPP.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL008 - Medicamento básico.pdf
13/07/2023
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Extrato de publicação
EC DPL 008 - Medicamento Farmácia - dom.pdf
13/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco de Sousa Leão
***.035.933-**
0000@GMAIL.COM
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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