ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-014370/23 (ID 553364)
Nº do contrato
060/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS E RUA PROJETADA 09, SEDE DO MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI
Contratada(s)
BRW CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 40.012.986/0001-34
Valor do contrato
R$ 161.628,35
(valor inicial)
Vigência
16/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1603202301/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 14:56
últ. alteração
13/07/2023 16:05
Data finalização cadastro
13/07/2023 16:05
Vigência inicial
16/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014370/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-001857/23
Processo administrativo Nº
1603202301/2023
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO Nº 1603202301/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 439 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2023, PÁG 244)
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos do Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, 15.451.0022.1.062 - Pavimentação de vias públicas FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
2
Programa de trabalho
15.451.0022.1062.
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos do Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, 15.451.0022.1.062 - Pavimentação de vias públicas FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
3
Fonte
001
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos do Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, 15.451.0022.1.062 - Pavimentação de vias públicas FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ISS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
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Instrumento contratual
contrato_16032023012023.pdf
13/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
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ato de designação nº '001' de 16/03/2023
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 16/03/2023
***.845.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IJAYSON BERSON ANDRADE RIEDEL ARAUJO
***.177.243-**
IJAYSONRIEDEL@HOTMAIL.COM
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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