ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-014368/23 (ID 553362)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE LIGADOS ÀS ATIVIDADES LÚDICAS E DATAS COMEMORATIVAS, PROMOVIDAS NOS AMBIENTES ESCOLARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
HENRRYK ERYK DE SANTANA E SILVA
CNPJ: 44.981.392/0001-92
Valor do contrato
R$ 33.540,00
(valor inicial)
Vigência
16/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 14:51
últ. alteração
13/07/2023 15:44
Data finalização cadastro
13/07/2023 15:44
Vigência inicial
16/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014368/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO)
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 25%
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO EVENTOS.pdf
13/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '029/2023-GP' de 21/03/2023
***.373.513-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2023-GP' de 21/03/2023
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HENRRYK ERYK DE SANTANA E SILVA
***.933.673-**
ERYKENRRYK18@GMAIL.COM
RESPONSÁVEL LEGAL
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE
26
UND
26.00
UND (Unidade)
1.290,00
33.540,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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