ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014355/23 (ID 553349)
Nº do contrato
NE00893/2023
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento e instalação de 02(duas) grades metálicas para depósito de galões de água, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 20/2023.
Contratada(s)
VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA
CNPJ: 17.722.651/0001-98
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/07/2023 até 10/07/2024
Data assinatura
10/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
103431/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 12:54
últ. alteração
05/08/2026 15:26
Data finalização cadastro
05/08/2026 15:26
Vigência inicial
10/07/2023
a
10/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014355/23
Finalizado em
Observação
13/07/23 13:04
primeira finalização
05/08/26 15:26
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 20/2023
Processo administrativo Nº
103431/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 129/2023)
13/07/2023
2
13/07/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Cadastro no PNCP)
13/07/2023
3
13/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0017.3007.
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_0078877_Autorizacao.pdf
05/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_0078677_Justificativa_de_Dispensa.pdf
05/08/2026
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3
Outro
SEI_0073687_Anexo.pdf
05/08/2026
baixar
4
Ato de autorização da contratação
SEI_0075628_Despacho_da_Presidencia___Presidente_em_Exercicio.pdf
05/08/2026
baixar
5
Documento substitutivo
Nota de Empenho - valdir.pdf
13/07/2023
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 429-2023' de 13/07/2023
***.776.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA
***.062.893-**
8632153937
anna.ribeiro@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
VALDIR DE ARAÚJO PIRES
Sócio
***.075.293-**
gusadobrasil@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Fornecimento e instalação de grades metálicas
2
UND
2.00
UND (Unidade)
3.000,00
6.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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