ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-014348/23 (ID 553342)
Nº do contrato
227/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM ALUSÃO AO XXXI ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO D E SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
M R DE MELO GOMES PRODUÇÃO MUSICAL
CNPJ: 11.683.464/0001-66
Valor do contrato
R$ 17.100,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2023 até 14/05/2023
Data assinatura
14/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1803/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 12:22
últ. alteração
13/07/2023 12:30
Data finalização cadastro
13/07/2023 12:30
Vigência inicial
14/04/2023
a
14/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014348/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 69/2023
Processo administrativo Nº
1803/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
13/07/2023
2
14/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO/OUTROS
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2017.0000
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DL 069.2023 - CONTRATO 227.2023 - MR DE MELO GOMES.pdf
13/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS RENAN DE MELO GOMES
***.417.403-**
marcosdobibiu@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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