ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-014310/23 (ID 553304)
Nº do contrato
007IN/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTOLÍNIA - PI.
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 276.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2023 até 03/07/2026
Data assinatura
03/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 10:31
últ. alteração
10/09/2025 09:55
Data finalização cadastro
13/07/2023 10:45
Vigência inicial
03/07/2023
a
03/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014310/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
064/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLVIII, pag 10)
13/07/2023
2
07/07/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal )
13/07/2023
3
07/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal transparência do município de Bertolínia )
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.1161.2076.0000
Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino.
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Administração Geral e Manutenção de Encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
4
Fonte
500
REC. PROPRIOS – FME/FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 007IN assinado.pdf
13/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/07/2024
01/08/2024 11:44
anexos
Termo aditivo Nº 2
01/07/2025
10/09/2025 09:55
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 78.000,00
R$ 0,00
R$ 78.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000003732
29/11/2023
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
06/03/2024 12:09
Nota Fiscal Nº 00004026
27/03/2024
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
28/05/2024 10:01
Nota Fiscal Nº 00004663
28/11/2024
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
01/04/2025 11:02
Nota Fiscal Nº 00004748
18/12/2024
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
01/04/2025 11:07
Nota Fiscal Nº 00004817
30/01/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
01/04/2025 11:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...