TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014294/23 (ID 553288)

Nº do contrato

09/2023

Objeto (indivisível)

o estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.

Contratada(s)

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
CNPJ: 61.600.839/0001-55

Valor do contrato

R$ 5.932,80

(valor inicial)
R$ 17.798,40

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2023 até 30/06/2027

Data assinatura

30/06/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

000461710/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/07/2023 09:35

últ. alteração

15/07/2026 12:16

Data finalização cadastro

13/07/2023 10:55

Vigência inicial

30/06/2023 a 30/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014294/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial do município edição 3557, pág06)	27/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2018.	Administração da SEMPLAN
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3557-12072023-ASSINADO.pdf	13/07/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO_CIEE_ASSINADO.pdf	13/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Henrique de Almeida Sousa	Titular	*.809.703-	assessoriajuridicasemplan@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Afrânio da Silva Dias	Fiscal administrativo	*.374.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ARTEMIA LOPES LUSTOSA	*.460.043-	8632157520	artemialustosa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Érika Fládia Virgínio Araújo	*.561.443-	naotem@gamail.com	GERENTE REGIONAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	26/07/2024	04/07/2024 10:29
Termo aditivo Nº 2	01/07/2025	10/07/2025 11:51
Termo aditivo Nº 3	30/06/2026	15/07/2026 12:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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