ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-014271/23 (ID 553265)
Nº do contrato
123/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de coleta,transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e demais órgãos pertinentes, coleta de lixo hospitalar e perfurocortantes das unidades básicas de saúde de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 10.954,32
(valor inicial)
R$ 44.247,72
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2023 até 10/07/2027
Data assinatura
10/07/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2023 08:09
últ. alteração
17/07/2026 12:17
Data finalização cadastro
13/07/2023 09:49
Vigência inicial
10/07/2023
a
10/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014271/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
061/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCLXI,pag 122)
13/07/2023
2
12/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0210
2
Programa de trabalho
10.301.0006.2065.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
10.301.0006.2068.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 123-2023.pdf
13/07/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '59' de 10/04/2026
***.450.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/07/2024
16/07/2024 09:28
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/07/2025
10/07/2025 12:01
anexos
Termo aditivo Nº 3
08/07/2026
17/07/2026 12:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
33
R$ 31.551,06
R$ 0,00
R$ 31.550,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 33 documentos
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P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 93871
16/08/2023
912.86
912,86
0
0,00
912.86
912,86
16/08/2023 13:14
Nota Fiscal Nº 5274
12/09/2023
912.86
912,86
0
0,00
912.86
912,86
12/09/2023 13:07
Nota Fiscal Nº 96726
10/10/2023
912.86
912,86
0
0,00
912.86
912,86
20/10/2023 10:22
Nota Fiscal Nº 98174
08/11/2023
912.86
912,86
0
0,00
912.86
912,86
08/11/2023 12:57
Nota Fiscal Nº 99557
11/12/2023
912.86
912,86
0
0,00
912.86
912,86
12/12/2023 10:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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