TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ILHA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-014267/23 (ID 553261)

Nº do contrato

022/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PAUTADO NO APOIO TÉCNICO E CONSULTIVOS DE APLICAÇÃO INTERNA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES - LAI, COM SUPORTE VOLTADO PARA A OUVIDORIA DA CASA E DAS DEMAIS ATIVIDADES PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI.

Contratada(s)

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.478.848/0001-69

Valor do contrato

R$ 20.650,00

(valor inicial)

Vigência

28/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

28/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2023 18:46

últ. alteração

12/07/2023 19:03

Data finalização cadastro

12/07/2023 19:02

Vigência inicial

28/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014267/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO)	12/07/2023
2	28/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO)	12/07/2023
3	12/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL)	12/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB EXTRATO CONTRATUAL.pdf	12/07/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	12/07/2023
3	Extrato de publicação	PUB EXTRATO RATIFICAÇÃO.pdf	12/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CRISTIANE SANTOS CARVALHO	Titular	*.014.693-	crislyaphb2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SUZANE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.915.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RENATO TEIXEIRA SILVA	*.703.683-	86994610412	camarailhagrande2012@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO	*.886.673-	PACHECOFCPN@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 20.650,00	R$ 20.650,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12	08/08/2023	2950.00	2.950,00	2950.00	2.950,00	30/10/2023 10:24
Nota Fiscal Nº 18	20/09/2023	2950.00	2.950,00	2950.00	2.950,00	30/10/2023 10:26
Nota Fiscal Nº 15	28/08/2023	2950.00	2.950,00	2950.00	2.950,00	30/10/2023 10:28
Nota Fiscal Nº 9	17/07/2023	2950.00	2.950,00	2950.00	2.950,00	01/11/2023 08:51
Nota Fiscal Nº 29	23/11/2023	2950.00	2.950,00	2950.00	2.950,00	20/12/2023 10:05

Observações

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