ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-014258/23 (ID 553252)
Nº do contrato
025/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, S/N, Q 14 ST 01, BAIRRO MUNDOCAS – LAGOA ALEGRE-PI PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO/PMLA/PI
Contratada(s)
EXPEDITO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.200,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2023 até 08/02/2024
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
240/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2023 16:57
últ. alteração
12/07/2023 17:02
Data finalização cadastro
12/07/2023 17:02
Vigência inicial
08/02/2023
a
08/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014258/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
240/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
FPM, ICMS, IPVA, Arrecadação, Recursos próprios e outros.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato.pdf
12/07/2023
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE JESUS CARDOSO SILVA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/2022' de 19/12/2022
***.691.203-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME COSTA NEVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2022
***.386.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO RIBEIRO DO NASCIMENTO
***.297.893-**
email@email.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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