ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-014252/23 (ID 553246)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROF. FRANCISCO ANTONIO, N° 85, BAIRRO CENTRO – LAGOA ALEGRE-PI PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ BELINHA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMLA-PI
Contratada(s)
ALDENOR DE PINHO BORGES
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.800,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2023 até 08/02/2024
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
230/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2023 15:59
últ. alteração
12/07/2023 16:43
Data finalização cadastro
12/07/2023 16:43
Vigência inicial
08/02/2023
a
08/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014252/23
Finalizado em
Observação
12/07/23 16:22
primeira finalização
12/07/23 16:43
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
230/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDEB, QSE, Conta Movimento e demais recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato.pdf
12/07/2023
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE JESUS CARDOSO SILVA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/2022' de 19/12/2022
***.691.203-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME COSTA NEVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2022
***.386.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALDENOR DE PINHO BORGES
***.006.463-**
email@email.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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