ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-014241/23 (ID 553235)
Nº do contrato
00004/2023
Objeto (indivisível)
contratação de uma empresa para realizar serviços de formação continuada durante a jornada pedagógica da rede municipal de educação de Lagoa Alegre/PMLA/PI
Contratada(s)
CONTATO ASSESSORIA CAPACITACOES E PROJETOS LTDA
CNPJ: 09.569.770/0001-24
Valor do contrato
R$ 5.950,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2023 até 30/04/2023
Data assinatura
27/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2023 15:01
últ. alteração
12/07/2023 15:09
Data finalização cadastro
12/07/2023 15:09
Vigência inicial
27/01/2023
a
30/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014241/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDEB 30%, FPM, QSE, ICMS, Receita Própria e Outros.
2
Programa de trabalho
12.361.0023.2007.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato.pdf
12/07/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE JESUS CARDOSO SILVA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/2022' de 19/12/2022
***.691.203-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME COSTA NEVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2023
***.386.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Desterro Melo da rocha Nogueira Barros
***.497.893-**
desterrobarros@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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