ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-014236/23 (ID 553230)
Nº do contrato
236/2023
Objeto (indivisível)
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTADIO DE FUTEBOL
Contratada(s)
ANTONIO JOSE MORAES LIMA
CNPJ: 49.307.848/0001-57
Valor do contrato
R$ 31.500,00
(valor inicial)
Vigência
12/06/2023 até 12/09/2023
Data assinatura
12/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018579.020-2023/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2023 14:35
últ. alteração
13/07/2023 15:05
Data finalização cadastro
13/07/2023 15:05
Vigência inicial
12/06/2023
a
12/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014236/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2023
Processo administrativo Nº
018579.020-2023/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
27.812.0011.1054.
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 236-23 P PUBLICAR.pdf
13/07/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 236 ASSINADO.pdf
13/07/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO JOSÉ NUNES DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '612' de 15/06/2023
***.115.033-**
UNIAOCPL2017@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
David Soares Barros FilhO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '611' de 15/06/2023
***.721.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Tielly Vanessa da Rocha Oliveira
***.930.363-**
8632652403
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO JOSE MORAES LIMA
***.783.983-**
antoniojosemoraes0123@gmail.com
EMPRESARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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