ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-014213/23 (ID 553207)
Nº do contrato
104 - DISPENSA Nº 16/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL – SESAM
Contratada(s)
F. DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR-ME
CNPJ: 17.087.332/0001-58
Valor do contrato
R$ 54.218,00
(valor inicial)
R$ 54.218,00
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2023 até 30/06/2024
Data assinatura
30/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10.121/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2023 11:47
últ. alteração
12/07/2023 12:15
Data finalização cadastro
12/07/2023 12:15
Vigência inicial
30/06/2023
a
30/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014213/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 16/2023
Processo administrativo Nº
10.121/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 269)
12/07/2023
2
30/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
12/07/2023
3
03/07/2023
Diário Oficial da União (PAGINA Nº 262)
12/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
621
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL
2
Fonte
600
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL
3
Programa de trabalho
10.301.0002.2027.0000
PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMENTO
4
Programa de trabalho
10.302.0003.2094.0000
PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB.E HOSPITALAR
5
Programa de trabalho
10.301.0002.2125.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 15.2023.pdf
12/07/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BEATRICE PIMENTEL CAVALCANTE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 69/2023' de 02/02/2023
***.022.763-**
beatricep.1528@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Tranqueira Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 52.2022' de 08/02/2022
***.397.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
F. DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
***.727.003-**
Criartpiripiri@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
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1
2
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
BONÉ LISO ABA LONGA, PANO PARA PROTEÇÃO DE SOL NUCA/PESCOÇO NA COR CAQUE
38
UND
38.00
UND (Unidade)
35,00
1.330,00
6
CAMISA PERSONALIZADA GOLA POLO MANGA CURTA (100% ALGODÃO)
300
UND
300.00
UND (Unidade)
55,00
16.500,00
5
CALÇA COM 4 BOLSOS EM BRIM (100 % ALGODÃO), COR CAQUE.
76
UND
76.00
UND (Unidade)
100,00
7.600,00
4
COLETES PERSONALIZADO EM BRIM (100% ALGODÃO)
100
UND
100.00
UND (Unidade)
55,00
5.500,00
3
CAMISETA DE MANGA LONGA COM 1 BOLSO DO LADO ESQUERDO NA ALTURA DO PEITO, GOLA REDONDA EM TECIDO DE ALGODÃO NA COR CAQUE.
76
UND
76.00
UND (Unidade)
38,00
2.888,00
1-5 de 7 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
08/08/2023
22/08/2023 12:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.818,00
R$ 0,00
R$ 11.818,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 367
18/08/2023
11818.00
11.818,00
0
0,00
11818.00
11.818,00
25/09/2023 08:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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