ÓRGÃO:
CAMARA DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-014175/23 (ID 553169)
Nº do contrato
019/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para Câmara Municipal de Paulistana - PI.
Contratada(s)
CACTUS PUBLICIDADES - MEI
CNPJ: 30.612.465/0001-64
Valor do contrato
R$ 29.400,00
(valor inicial)
Vigência
15/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
15/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2023 09:33
últ. alteração
12/07/2023 09:46
Data finalização cadastro
12/07/2023 09:46
Vigência inicial
15/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014175/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
019/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS)
12/07/2023
2
15/05/2023
Mural (MURAL)
12/07/2023
3
15/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO DA CAMARA MUNICIPAL)
12/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADM. DA CÂMARA MUNICIAPL
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 017 20231.pdf
12/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB RAMOS FERREIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 004/2023' de 11/01/2023
***.072.563-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB RAMOS FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2023' de 11/01/2023
***.072.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBMARIO DE LIMA
***.121.803-**
89999825790
rubmariolima@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELISA DE LIMA SEPREDRO
***.555.123-**
canalsertao572@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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