ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-014174/23 (ID 553168)
Nº do contrato
0701202103/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ,E DE FORMA CONTINUA DE MÉDICO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CURRAIS -PI NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA DO GOVERNO FEDERAL.
Contratada(s)
ANTÔNIO MIGUEL PINHEIRO COELHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 162.600,00
(valor inicial)
Vigência
07/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2023 09:30
últ. alteração
12/07/2023 11:27
Data finalização cadastro
12/07/2023 10:26
Vigência inicial
07/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014174/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ( Diário Oficial dos Municípios )
12/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de dotação apropriada na secrataria municipal de saúde ,no elemento de despesa 33903600-outros serviços de terceiros -pessoa física na atividade:1030100642048-manutenção do prohrama de saúde da familia -psf
2
Programa de trabalho
10.301.0064.2048.
as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de dotação apropriada na secrataria municipal de saúde ,no elemento de despesa 33903600-outros serviços de terceiros -pessoa física na atividade:1030100642048-manutenção do prohrama de saúde da familia -psf
3
Elemento de despesa
33.90.36
as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de dotação apropriada na secrataria municipal de saúde ,no elemento de despesa 33903600-outros serviços de terceiros -pessoa física na atividade:1030100642048-manutenção do prohrama de saúde da familia -psf
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Instrumento contratual
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12/07/2023
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 07/01/2022
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Miguel Pinheiro e SIiva
***.885.047-**
antoniomiguel@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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