TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-014151/23 (ID 553145)

Nº do contrato

012/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS JUNTO AOS MINISTÉRIO SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA SIOPS-SISTEMA ORÇAMENTÁRIO PUBLICO EM SAÚDE- BIMESTRAL E DA EDUCAÇÃO -ANUAL E ELABORAÇÃO DA LOA-LEI ORCAMENTÁRIAS CONFECÇÃO E CONSULTORIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL...

Contratada(s)

J M VIANA CONTABILIDADE
CNPJ: 39.923.090/0001-28

Valor do contrato

R$ 282.216,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

05/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2023 08:13

últ. alteração

04/11/2024 08:57

Data finalização cadastro

16/08/2023 10:30

Vigência inicial

05/01/2023 a 05/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014151/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	12/07/2023
2	26/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.009-2023 J M VIANA.pdf	16/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM MENDES VIANA	*.337.033-	contabilidade@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2023		04/11/2024 08:57
	Termo aditivo Nº 2	04/01/2024		04/11/2024 09:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
86	R$ 519.366,00	R$ 0,00	R$ 516.366,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	27/01/2023	6585.00	6.585,00	6585.00	6.585,00	15/12/2023 11:37
Nota de serviço	27/01/2023	6585.00	6.585,00	6585.00	6.585,00	15/12/2023 11:40
Nota de serviço	27/01/2023	3763.00	3.763,00	3763.00	3.763,00	15/12/2023 11:47
Nota de serviço	01/03/2023	6585.00	6.585,00	6585.00	6.585,00	15/12/2023 11:49
Nota de serviço	01/03/2023	6585.00	6.585,00	6585.00	6.585,00	15/12/2023 11:53

Observações

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