TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-014150/23 (ID 553144)

Nº do contrato

32/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Contratada(s)

CONSTRUTORA MOURAO LEITE LTDA
CNPJ: 44.085.594/0001-56

Valor do contrato

R$ 1.119.587,78

(valor inicial)
R$ 1.119.587,78

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2023 até 07/07/2024

Data assinatura

07/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081000266202363/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 06/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2023 08:01

últ. alteração

22/01/2024 11:37

Data finalização cadastro

22/01/2024 11:37

Vigência inicial

07/07/2023 a 07/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014150/23

12/07/23 08:31	primeira finalização
13/11/23 11:16	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentaria
22/01/24 11:37	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM n° 3.555)	12/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1000.4172	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1501100
5	Fonte	1754619

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 32-2023.pdf	12/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Sergio Fernandes da Costa	Fiscal de contrato	*.861.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adélia Mourão Leite Magalhães	*.288.073-	construtoramouraoleite@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	10/11/2023	13/11/2023 11:14
Apostilamento Nº 2	19/01/2024	22/01/2024 11:30
Outro Nº	22/01/2024	23/01/2024 08:40
Termo aditivo Nº 1	31/01/2024	02/02/2024 07:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 1.117.152,53	R$ 0,00	R$ 423.879,62

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 33	21/08/2023	207274.93	207.274,93	0	0,00	22/08/2023 12:20
Nota Fiscal Nº 35	13/09/2023	378826.27	378.826,27	0	0,00	19/09/2023 09:22
Nota Fiscal Nº 37	10/11/2023	263413.82	263.413,82	263413.82	263.413,82	13/11/2023 11:51
Nota Fiscal Nº 44	11/01/2024	107171.71	107.171,71	0	0,00	18/01/2024 10:09
Nota Fiscal Nº 48	10/05/2024	160465.80	160.465,80	160465.80	160.465,80	13/05/2024 08:52

Observações

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