ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-014136/23 (ID 553130)
Nº do contrato
088/2022
Objeto (indivisível)
Apresentação Artística Musical da Banda Marcelo & Rayane com banda completa, duração mínima de 2:00h, no dia 30 de julho de 2022 no festival de cultural do município de Nossa Senhora de Nazaré- PI.
Contratada(s)
CARLA W BRILHANTE FACANHA EIRELI
CNPJ: 33.457.739/0001-86
Valor do contrato
R$ 53.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
25/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
088/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2023 00:22
últ. alteração
12/07/2023 00:59
Data finalização cadastro
12/07/2023 00:59
Vigência inicial
25/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014136/23
Finalizado em
Observação
12/07/23 00:31
primeira finalização
12/07/23 00:59
Motivo reabertura:
CADASTRADO DIGITADO ERRADO, SUBISTITUIR O ANO DE 2023 POR 2022
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
088/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)
12/07/2023
2
26/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare)
12/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município, fpm, icms, recursos próprios no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral do Município, fpm, icms, recursos próprios no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato de inexigibilidade nº 006.20222- ASSINADO.pdf
12/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.578.703-**
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 07/01/2022
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLA WERUSK BRILHANTE FACANHA
***.676.723-**
CWBRILHANTE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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