TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-014132/23 (ID 553126)

Nº do contrato

012/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré- PI

Contratada(s)

B. L. ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA (BL ASSESSORIA CONTÁBIL) - ME
CNPJ: 41.492.487/0001-54

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

18/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2023 22:52

últ. alteração

05/06/2024 13:28

Data finalização cadastro

22/08/2023 12:03

Vigência inicial

18/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014132/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS)	12/07/2023
2	20/01/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare)	12/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município de Nossa Senhora de Nazaré de 2022,FPM,ICMS e Outros no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento Geral do Município de Nossa Senhora de Nazaré de 2022,FPM,ICMS e Outros no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_ED~1.PDF	12/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	Titular	*.578.703-	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNA LORENA VIEIRA FARIAS GUERRA	*.798.803-	bruna_2022@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2022		10/10/2023 12:20
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2023		05/06/2024 13:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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