ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-014131/23 (ID 553125)
Nº do contrato
0011/2022
Objeto (indivisível)
Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré- PI.
Contratada(s)
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
CNPJ: 27.134.101/0001-01
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
18/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2023 22:05
últ. alteração
11/07/2023 22:40
Data finalização cadastro
11/07/2023 22:40
Vigência inicial
18/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014131/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
011/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS)
11/07/2023
2
19/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare)
11/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município de Nossa Senhora de Nazaré de 2022,FPM,ICMS e Outros no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral do Município de Nossa Senhora de Nazaré de 2022,FPM,ICMS e Outros no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011-2022- INEXIGIBILIDADE N° 002-2022.pdf
11/07/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.578.703-**
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 07/01/2022
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
***.112.403-**
naotem@gamail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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