TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-014124/23 (ID 553118)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AUXILIANDO OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM QUESTÕES COMPLEXAS ELEGIDAS PELOS GESTORES, ACOMPANHANDO OS PROCESSOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO ATÉ AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO ATUANDO NAS AÇÕES REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI

Contratada(s)

ANSELMO ALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 17.189.039/0001-00

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 06/01/2024

Data assinatura

06/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2023 16:14

últ. alteração

24/07/2023 18:45

Data finalização cadastro

24/07/2023 18:45

Vigência inicial

06/01/2023 a 06/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014124/23

11/07/23 16:38	primeira finalização
11/07/23 16:55	Motivo reabertura: correção do cadastro
11/07/23 16:57	Motivo reabertura: correção
24/07/23 18:45	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2023	Diário Oficial do Estado ()	11/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2010.0000
3	Fonte	001	FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato.pdf	11/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDMAR JOSÉ FORTES	Titular	*.548.913-	prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUARDO SILVA CUNHA	Fiscal de contrato	*.289.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR	*.241.563-	86994355733	edualencar16@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANSELMO ALVES DE SOUSA	*.260.203-	anselmoasousa@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...