TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014121/23 (ID 553115)

Nº do contrato

067/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM TODAS AS INSTÂNCIAS, INCLUINDO TRIBUNAIS SUPERIORES, QUE FIGUREM COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Contratada(s)

SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.500.360/0001-22

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/07/2023 até 09/07/2025

Data assinatura

10/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

067/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2023 15:07

últ. alteração

08/07/2024 10:27

Data finalização cadastro

11/07/2023 15:14

Vigência inicial

10/07/2023 a 09/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014121/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	11/07/2023
2	10/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)	11/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_006-23_Publicacao_Contrato_067-23_pag_320.pdf	11/07/2023
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 006.2023 - Assessoria processos judiciais.pdf	11/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES	Fiscal de contrato	*.905.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA	*.380.423-	germanosilva@me.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/07/2024		08/07/2024 10:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 172.500,00	R$ 0,00	R$ 150.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001376	06/11/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	10/10/2024 09:51
Nota Fiscal Nº 00001384	06/11/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	18/10/2024 08:25
Nota Fiscal Nº 00001396	12/12/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	23/04/2025 10:35
Nota Fiscal Nº 00001408	06/02/2024	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	23/05/2025 13:41
Nota Fiscal Nº 00001347	10/08/2023	7500.00	7.500,00	0	0,00	28/05/2025 12:31

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