ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-014109/23 (ID 553103)
Nº do contrato
185-A/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE IMOVEIS CONFECCIONADOS EM MDF PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
Contratada(s)
PEDRO H GOMES DE SOUSA
CNPJ: 27.126.057/0001-98
Valor do contrato
R$ 50.008,50
(valor inicial)
R$ 50.008,50
(valor atualizado)
Vigência
18/04/2023 até 16/06/2023
Data assinatura
18/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
151/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2023 13:26
últ. alteração
02/08/2023 10:27
Data finalização cadastro
02/08/2023 10:27
Vigência inicial
18/04/2023
a
16/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014109/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
151/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/07/2023
2
19/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM-IPVA-FMAS OUTROS RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM-IPVA-FMAS OUTROS RECURSOS PROPRIOS
3
Fonte
00000000
ICMS-FPM-IPVA-FMAS OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.019-2023 PEDRO H.pdf
02/08/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº185-2023' de 18/04/2023
***.614.133-**
dianebs08@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSÉ BORGES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº185-2023' de 18/04/2023
***.573.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUSA
***.967.383-**
andregomes08091995@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 50.008,50
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/06/2023
8828.50
8.828,50
0
0,00
0
0,00
25/03/2024 09:48
Nota de serviço
20/04/2023
10400.00
10.400,00
0
0,00
0
0,00
25/03/2024 09:50
Nota de serviço
25/04/2023
10520.00
10.520,00
0
0,00
0
0,00
25/03/2024 09:51
Nota de serviço
04/05/2023
10140.00
10.140,00
0
0,00
0
0,00
25/03/2024 09:53
Nota de serviço
04/05/2023
10120.00
10.120,00
0
0,00
0
0,00
25/03/2024 09:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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