TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-014101/23 (ID 553095)

Nº do contrato

003/2023

Objeto (indivisível)

EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES PRIVATIVOS DE ADVOGADOS COM ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU, JUSTIÇA FEDERAL EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, À JUSTIÇA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA E AOS TRIBUNAIS SUPERIORES -STJ E STF E PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E DEMAIS DEMANDAS PERTINENTES.

Contratada(s)

VELOSO & DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

09/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2023 12:34

últ. alteração

28/02/2024 12:30

Data finalização cadastro

11/07/2023 12:48

Vigência inicial

09/01/2023 a 09/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014101/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO/INEX)	11/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SREVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	04.062.0003.2071.	DESPESAS COM ASSESSORIA JURIDICA
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOURADO-CONT ORIGINAL - convertido.pdf	02/05/2024
2	Instrumento contratual	CCF11072023_0001-DOURADOS2023.pdf	11/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Titular	*.781.693-	gilsousa137@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Flávio Moura Santana	*.927.963-	86999816232	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATTSON RESENDE DOURADO	*.253.593-	CONTATO@ECONFISC.COM.BR	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/04/2023		28/02/2024 12:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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