TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUADALUPE

CONTROLE TCE:

CW-014099/23 (ID 553093)

Nº do contrato

065/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA E PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, COM A AUTUAÇÃO, NEGATIVAÇÃO E INSCRIÇÃO NEGATIVAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. COM OS MECANISMOS DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHENCIMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Contratada(s)

J. CALDAS NETO EIRELI
CNPJ: 30.247.574/0001-20

Valor do contrato

R$ 21.600,00

(valor inicial)
R$ 21.600,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

03/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2023 12:28

últ. alteração

27/03/2025 09:51

Data finalização cadastro

11/07/2023 12:35

Vigência inicial

03/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014099/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	11/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2015
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 065 - 2023.pdf	11/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA	Titular	*.737.133-	prefeituraguadalupe@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARMEM RODRIGUES DE FREITAS	Fiscal de contrato	*.203.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA	*.265.313-	8935521283	prefeituraguadalupe@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM CALDAS NETO	*.791.823-	joaquimcaldasneto@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/12/2023	07/08/2024 11:26
Termo aditivo Nº 2	26/12/2024	27/03/2025 09:51
Termo aditivo Nº 3	19/12/2025	19/12/2025 11:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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