ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-014098/23 (ID 553092)
Nº do contrato
DISP. Nº 030/2023
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E SIMILARES PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES-ME
CNPJ: 10.625.546/0001-91
Valor do contrato
R$ 28.512,00
(valor inicial)
Vigência
10/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6882/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2023 12:25
últ. alteração
12/07/2023 12:41
Data finalização cadastro
12/07/2023 12:41
Vigência inicial
10/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014098/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 030/2023
Processo administrativo Nº
6882/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 12 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLXI pág. 171.)
12/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA PARA À SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (500 E 600).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3
Programa de trabalho
10.305.0012.2160.0000
Manututenção do Centro de Controle de Zoonozes - CCZ
4
Programa de trabalho
10.301.0012.2161.0000
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - UBS
5
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4861_302_Picos_Portaria_012-23_pag_172.pdf
12/07/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4861_299_Picos_Licitacao_Dispensa_030-23_Extrato_Contrato_030-23_pag_171.pdf
12/07/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
12/07/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 012/2023' de 10/07/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 12/2023' de 10/07/2023
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lilian de castro macedo nunes
***.051.573-**
LILIANMACEDO26@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIA
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
COLETE EM BRIM COM PINTURAS DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
144
UND
144.00
UND (Unidade)
80,00
11.520,00
03
CHAPÉU DE PROTEÇÃO SOLAR COM PINTURAS PARA O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
144
UND
144.00
UND (Unidade)
33,00
4.752,00
02
BOLSA LATERAL COM PINTURAS PARA O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
144
UND
144.00
UND (Unidade)
35,00
5.040,00
01
BOLSA TIPO MOCHILA COM PINTURAS PARA O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
144
UND
144.00
UND (Unidade)
50,00
7.200,00
1-4 de 4 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 27.126,00
R$ 0,00
R$ 27.126,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2524
11/09/2023
27126.00
27.126,00
0
0,00
27126.00
27.126,00
25/09/2023 11:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
