ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-014089/23 (ID 553083)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (divisível - Por item)
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PVC EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada(s)
ALANARIO CARDOSO DA SILVA TELES
CNPJ: 47.766.881/0001-10
Valor do contrato
R$ 17.290,00
(valor inicial)
Vigência
10/04/2023 até 10/04/2024
Data assinatura
10/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2023 11:59
últ. alteração
11/07/2023 14:21
Data finalização cadastro
11/07/2023 14:21
Vigência inicial
10/04/2023
a
10/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014089/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
11/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Ações do Programa Salário Educação
2
Fonte
550
QSE
3
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
4
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 25%
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO FORRO PVC.pdf
11/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Titular
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ato de designação nº '029/2023-GP' de 21/03/2023
***.373.513-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2023-GP' de 21/03/2023
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALANARIO CARDOSO DA SILVA TELES
***.010.923-**
alanariot@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PVC
650
MT2
650.00
MT2 (Metro Quadrado)
26,60
17.290,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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