ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-014051/23 (ID 553045)
Nº do contrato
006.31.03/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI.
Contratada(s)
C DE CARVALHO
CNPJ: 28.492.207/0001-40
Valor do contrato
R$ 17.507,00
(valor inicial)
Vigência
24/03/2023 até 24/06/2023
Data assinatura
24/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2023 10:20
últ. alteração
11/07/2023 12:02
Data finalização cadastro
11/07/2023 12:01
Vigência inicial
24/03/2023
a
24/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014051/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG. 125, EXTRATO CONTRATO)
11/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM
2
Programa de trabalho
04.122.0077.2009.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Programa de trabalho
10.122.0078.2044.0000
5
Fonte
600
CUSTEIO
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato equipamentos informatica11072023.pdf
11/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SILVA
Titular
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ato de designação nº '007' de 02/01/2023
***.783.383-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THIAGO DE MOURA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 02/01/2023
***.767.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLA DE CARVALHO
***.260.803-**
unicahospitalarpiaui@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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