ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-014039/23 (ID 553033)
Nº do contrato
064/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ESOCIAL, BEM COMO APOIO ADMINISTRATIVO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E GERENCIAL.
Contratada(s)
ALVES & MARTINS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 36.681.590/0001-02
Valor do contrato
R$ 19.370,00
(valor inicial)
Vigência
10/07/2023 até 10/07/2024
Data assinatura
10/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2023 09:56
últ. alteração
11/07/2023 10:12
Data finalização cadastro
11/07/2023 10:12
Vigência inicial
10/07/2023
a
10/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014039/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 040/2023
Processo administrativo Nº
070/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 040 ESOCIAL.pdf
11/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020' de 01/01/2020
***.282.103-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dário Tavares da Silva Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '064/2023' de 02/06/2023
***.109.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Regina Alves Martins
***.252.505-**
testei24@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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