O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO A - ARQUITETURA E URBANISMO, ATIVIDADE A1 - ARQUITETURA DE OBRAS NOVAS, referente a elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura de Escola Padrão SEMEC/PMT de 13 salas de aula, incluindo quadra coberta, destinado a construção de novos empreendimentos, no âmbito do Município de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.
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