O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO B - PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B9 - PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, referente a elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico de Escola Padrão SEMEC/PMT de 13 salas de aula, incluindo quadra coberta, destinado a construção de novos empreendimentos, destinado a construção de novos empreendimentos, no âmbito do Município de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.