Quarta-feira, 28 de junho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.547, página 5 e 6. CONTRATO Nº 17/2023 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.004015/2021-27 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.001420/2023-70 - SEMDUH. CONTRATADA: US IMPORT LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de solução integrada de videomonitoramento para atender as necessidades de segurança das pessoas, dos prédios públicos e a preservação do patrimônio municipal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, incluindo a captação, processamento, armazenamento, visualização, controle de acesso e a gestão de eventos e imagens geradas por câmeras de videomonitoramento, além de todos os equipamentos, infraestrutura, instalações e configurações necessárias, bem como a respectiva implantação, manutenção preventiva e corretiva, treinamento operacional e suporte técnico de toda a solução. Prazos de Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 1.150.647,96 (um milhão e cento e cinquenta mil e seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 27 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Jimmy Napoleão Alves.