ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-013995/23 (ID 552989)
Nº do contrato
042/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI/PMLA/PI
Contratada(s)
R M BARBOSA HONORIO-ME
CNPJ: 00.835.726/0001-44
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
450/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2023 16:20
últ. alteração
10/07/2023 17:34
Data finalização cadastro
10/07/2023 17:34
Vigência inicial
10/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013995/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
450/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, FMAS, recursos próprios e outros
2
Programa de trabalho
08.244.0008.2055.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato.pdf
10/07/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMAR JOSÉ FORTES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/202' de 19/12/2022
***.548.913-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUARDO SILVA CUNHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2022
***.289.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA MÁRCIA BARBOSA HONÓRIO
***.822.213-**
RMARCIAH@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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